O plano Portos 5+ visa incrementar o «crescimento das estruturas portuárias», alavancando, para tal, um investimento privado de cerca de 3 mil milhões e o lançamento de 15 novas concessões nos próximos 10 anos.
O Executivo aprovou, no passado dia 24 de Julho, a Estratégia para os Portos Comerciais do Continente 2025-2035, intitulada 'Portos 5+', fruto de um esforço concertado com as administrações portuárias do continente e as respetivas comunidades portuárias, visando reforçar o papel dos portos comerciais do continente como infraestruturas competitivas que sirvam, de forma eficiente e eficaz, o interesse público.
Segundo o Governo, esta estratégia busca «consolidar o crescimento» de 2024 e dar resposta «às tendências globais», trazendo «previsibilidade às concessões de terminais e serviços, aumentando o investimento privado, promovendo a concorrência». Tais desígnios serão alcançados através de «mais Investimento e Crescimento, mais Descarbonização e Sustentabilidade, mais Intermodalidade e Conectividade, mais Digitalização e Automação e mais Integração e Segurança», pode ler-se no comunicado emitido pelo Executivo.
O plano estratégico Portos 5+ tem, como propósito incrementar o «crescimento das estruturas portuárias», alavancando, para tal, um investimento privado de cerca de 3 mil milhões de euros e o lançamento de «15 novas concessões nos próximos 10 anos, para as quais as recentes alterações legislativas, que permitirão atribuir concessões até 75 anos, são essenciais», pode ler-se na missiva de apresentação do plano estratégico. Cada porto está integrado neste plano, com as devidas especificidades e metas de cada infraestrutura, assegurando-se assim que «há um foco claro nas vocações de cada um» e um «investimento balanceado e adequado em todos os portos do continente».
Investimento e Crescimento
Na vertente do Investimento, o Executivo estrutura uma visão que contempla incrementos infraestruturais relevantes para os próximos 10 anos, como um novo terminal de contentores na zona Norte do Porto de Leixões, projeto ao qual se junta a expansão do terminal Ro-Ro na zona Sul; a expansão e modernização dos terminais do Porto de Aveiro e a construção de um novo terminal Ro-Ro (com foco logístico virado para o cluster automóvel); no Porto da Figueira da Foz, o enfoque vai para a modernização dos terminais e melhoria das acessibilidades marítimas, ao passo que, no Porto de Lisboa, a meta passa pela requalificação dos terminais da zona oriental e concretização da estratégia para a Silotagus. No Porto de Setúbal, o objetivo é a expansão do terrapleno com lançamento de novos terminais (Ro-Ro e carga geral) e reforço da indústria naval. No que toca ao Porto de Sines, prioridade para a concretização da expansão do Terminal Sines XXI e lançamento do terminal Vasco da Gama.
Sustentabilidade
Na vertente da Sustentabilidade, estão previstos 250 milhões, com vista à aposta em Onshore Power Supply (OPS) em todos os portos, eletrificação portuária em termos de equipamento, abastecimento de GNL para os navios nos portos (além de um terminal dedicado para o abastecimento de navios no Porto de Sines) e uma predominância em termos de combustíveis verdes (como a amónia e o metanol).
Intermodalidade
Na vertente estratégica da Intermodalidade e Conectividade, temática à qual a APAT é bastante sensível, prevêem-se 300 milhões de investimentos: para a melhoria dos acessos ferroviários aos portos de Leixões, Aveiro e Setúbal e dos acessos ferroviários e rodoviários (A26) ao porto de Sines; para a exploração do Porto Seco da Guarda e reforço das plataformas intermodais; para o desenvolvimento da navigabilidade no Douro e Tejo e, por fim, para o reforço da utilização dual use (civil e militar) das infraestruturas portuárias.
Digitalização
Em termos de Digitalização e Automação, outro dos tópicos com o qual a APAT se identifica sem reservas e para o qual consciencializa os seus associados e parceiros constantemente, estão previstos 70 milhões em investimentos, com foco na digitalização das portarias nos terminais portuários, na automação de processos administrativos, na rastreabilidade na cadeia de abastecimento, na automação e Inteligência Artificial das operações e na presença da Janela Única Logística (JUL) na cadeia intermodal.