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4 Feriados estão de Regresso

14 Mar
O Parlamento aprovou o decreto que restabelece quatro dias de feriado nacional, alterando assim o Código do Trabalho.
No dia seguinte à publicação do diploma entram em vigor as alterações aprovadas. 

Assim, os portugueses voltam a contar com os seguintes feriados nacionais:
- Corpo de Deus que em 2016 se vai comemorar a 26 de Maio;
- Implantação da República a 5 de Outubro;
- Dia de Todos-os-Santos a 1 de Novembro;
- Restauração da Independência a 1 de Dezembro.

Com esta reformulação os feriados obrigatórios e previstos no Código do Trabalho passam a ser 13:
1 de janeiro, de Sexta-Feira Santa, de Domingo de Páscoa, 25 de abril, 1 de maio, de Corpo de Deus, 10 de junho, 15 de agosto, 5 de outubro, 1 de novembro, 1, 8 e 25 de dezembro.
Mediante legislação específica, determinados feriados obrigatórios podem ser observados na segunda-feira da semana subsequente.